Termo de Cessão de Direitos
A
OTK Sistemas de Informática Ltda
inscrita no CNPJ nº 05.139.637/0001-87, cedeu integralmente os direitos contratuais e operacionais de sua base de clientes e do sistema por ela comercializado para a Gestio Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ nº 58.103.991/0001-18.
1. Mudança de Titularidade
Desde o dia 1 de janeiro de 2025, a Gestio passou a ser a responsável oficial por todos os contratos, serviços e operações antes atribuídos à OTK, mantendo as mesmas condições comerciais e operacionais previamente acordadas.
2. Sub-rogação de Direitos
A Gestio sub-roga-se em todos os direitos e obrigações firmados nos contratos originalmente celebrados com a OTK. Isso significa que a Gestio assumiu integralmente todas as responsabilidades pela prestação dos serviços contratados.
3. Sem Alterações Contratuais
A cessão não implica em alterações nos termos ou condições dos contratos originais. Os serviços, prazos, valores e obrigações permanecem os mesmos, exceto se futuramente renegociados entre as partes.
4. Gratuidade da Cessão
A transferência de titularidade foi realizada de forma gratuita, não gerando qualquer custo ou encargo adicional aos clientes.
5. Suporte e Atendimento
Todos os canais de suporte, atendimento e gestão de contas passaram a ser operados exclusivamente pela equipe da Gestio, que se coloca à disposição para sanar qualquer dúvida ou necessidade.
6. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste termo.
