O que é Nota Fiscal Conjugada e quem pode emitir?

Antes de explicar o que é nota fiscal conjugada é importante saber que se a sua organização opera, simultaneamente, com a prestação de serviços e venda de produtos, então você necessita se atentar à emissão dos comprovantes fiscais, pois é preciso estar ciente da existência dos diversos tipos de notas fiscais e a variação de suas utilidades de cada tipo de nota específica.

Para cenários que contém a venda de produtos (NFe) e de serviços (NFSe) é indispensável ter ponderação, pois nas duas ocorrências as notas devem ser emitidas. E, com isso, o recolhimento das taxas tributárias previstas para cada caso também acontece.

Para desenrolar este problema a solução dos foi criada por meio da nota fiscal conjugada. E para lhe auxiliar a como emitir este documento, nós preparamos este artigo sobre esse assunto. Confira!

Nota fiscal conjugada: o que é?

A Nota Fiscal Eletrônica Conjugada, também conhecida como NF-e Mista, é utilizada quando é necessário registrar a prestação de serviço juntamente com a venda de produtos em uma mesma operação.

A nota fiscal eletrônica conjugada é um documento que substitui a necessidade de emitir separadamente a NF-e da NFS-e. Ainda que esse conceito esteja claro, você deve ter notado que a nota fiscal de produto é necessária para o recolhimento de impostos estaduais, já a nota fiscal de serviço recolhe imposto municipal.

Como emitir este tipo de nota fiscal?

Agora que você já sabe o que é nota fiscal eletrônica conjugada, veja a seguir um passo a passo de como fazer a emissão desse documento.

Verifique se a SEFAZ estadual possui convênio com a municipal

É preciso que haja um convênio entre as Secretarias de Fazenda estaduais e municipais para que seja possível fazer a emissão de uma nota fiscal eletrônica conjugada, como já mencionado acima.

Caso o seu município não tenha esse convênio com a SEFAZ do seu estado, então você terá que emitir duas notas separadamente: a NF-e ou a NFS-e.

Certifique-se de que o seu CNPJ e sua IE estejam válidos

Após verificar que há, de fato, um convênio entre a SEFAZ estadual e a municipal para a emissão de notas fiscais conjugadas, é importante certificar-se de que o seu CNPJ e a sua Inscrição Estadual estão válidos. Caso contrário, você não poderá emitir esse documento.

Adquira um Certificado Digital

O certificado digital é um documento que garante autenticidade às transações feitas em ambiente online. Para emitir a sua nota fiscal eletrônica conjugada, será necessário possuir um certificado digital.

Preencha a nota fiscal

Após adquirir o seu Certificado Digital, use seu cadastro para preencher a nota fiscal.

Tanto a venda de mercadoria quanto a prestação do serviço devem ser descritos separadamente, com suas alíquotas devidamente especificadas.

Ficou claro o que é nota fiscal conjugada e como emitir? Agora que você já sabe o que fazer, ficará mais fácil gerenciar esses documentos fiscais e ficar em dia com suas obrigações.

Dessa forma, o sistema da OTK Web possui o serviço da Nota Fiscal Conjugada (apenas para Distrito Federal). Isso torna a gestão fiscal e tributária de sua empresa muito mais eficiente, com acesso facilitado a todos os documentos fiscais emitidos, entre outras soluções.

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Quais são os impostos a pagar?

Para a venda do produto, em si, os impostos cobrados são:

• ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (as alíquotas dependem do estado origem e destino);
• IPI – Imposto sobre produto industrializado;
• II – Imposto sobre importação (se for o caso).

Já para a prestação de serviços:

• IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte;
• PIS – Programa de Integração Social;
• COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
• ISSQN - Imposto sobre serviços

Lembrando que clientes do lucro presumido deve se atentar para as retenções relacionadas aos impostos sobre serviços.

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Quais são os benefícios de emitir uma nota fiscal conjugada?

Uma vez que o município adotou a nota fiscal conjugada junto à Secretaria de Fazenda, então o estabelecimento já estará apto a fazer a emissão desse tipo de documento fiscal. Com isso, a empresa irá contar com os seguintes benefícios:

Praticidade e redução de notas emitidas

Mais praticidade quanto à gestão das notas fiscais, pois reduz o número de notas que serão emitidas e facilita a identificação de operações com diferentes tipos de transações envolvidas.

Redução de custos com impressão

Uma vez que não será preciso emitir notas apenas para serviços e outras notas apenas para venda de mercadorias, a nota conjugada gera redução dos custos com impressão e armazenamento de notas fiscais.

Padronização

Padronização das notas fiscais da empresa.

Não é necessário autorização AIDF

A nota fiscal conjugada não precisa da AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais).

Conte com um sistema de gestão pronto para emitir a nota fiscal conjugada

Para contar com ainda mais benefícios, recomendamos que você tenha à disposição um excelente emissor de notas fiscais, como o OTK Web. Nosso sistema já conta com a nota fiscal conjugada para quem está no Distrito Federal, por isso, não deixe de fazer um teste por 10 dias gratuitos e conferir como funciona a emissão na prática.

Agora você já conhece o que é nota fiscal conjugada e como realizar a emissão da mesma. Esperamos ter ajudado a sua gestão ser melhorada por meio desse serviço que vem avançando no comércio e nas principais empresas.

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